TERMO DE COMPROMISSO Nº 185/2025 Ministério do Esporte – Governo Federal (LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE )
OSC: Federação Capixaba de Beach Soccer – FECABES
CNPJ: 43.767.403/0001-73
Origem dos recursos: Lei de Incentivo ao Esporte – Lei nº 11.438/2006
(Captação incentivada junto a pessoas jurídicas e físicas)
Valor total da parceria: R$ 258.741,66
Valores liberados: Conforme captação efetivada e rendimentos de aplicação financeira, nos termos do Termo de Compromisso.
Órgão concedente:
Ministério do Esporte – União
Data de assinatura:
18/03/2025
Objeto:
Execução do projeto “Escola Indígena de Futebol de Areia – Ano 01”, visando à promoção do esporte educacional, inclusão social e fortalecimento das comunidades indígenas, conforme Plano de Trabalho aprovado no âmbito da Lei de Incentivo ao Esporte.
Prestação de contas:
Em execução, conforme regras da Lei de Incentivo ao Esporte e do Ministério do Esporte.
Equipe de Trabalho: Não haverá pagamento de dirigentes com recursos da parceria.
Integra do documento: https://drive.google.com/file/d/1ngWRflQQZ_00yDTueIYUbdN90ZrysuPH/view
