TERMO DE FOMENTO Nº 976914/2025 Ministério do Esporte – Governo Federal (EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL)
OSC: Federação Capixaba de Beach Soccer – FECABES
CNPJ: 43.767.403/0001-73
Origem dos recursos: Emenda Parlamentar Federal
Número da emenda: 33120007
Processo nº 71000.057374/2025-10
Autoria da Emenda (Parlamentar): Deputado Federal Helder Salomão
Valor Total da parceria: R$ 245.000,00
Valores liberados: Parcela única, conforme cronograma do Plano de Trabalho.
Órgão concedente: Ministério do Esporte
CNPJ: 02.961.362/0001-74
Data de assinatura: 18/11/2025
Objeto: Execução do projeto “Implementação e Desenvolvimento do Projeto Escola Indígena de Beach Soccer, no Município de Aracruz/ES”
Vigência: 18/11/2025 a 18/05/2027.
Prestação de Contas: Em execução, conforme regras do TransfereGov.
Equipe de Trabalho: Não haverá pagamento de dirigentes com recursos da parceria.
Íntegra: https://drive.google.com/file/d/19Zgp-1dKtXSz0gqLDvhbpYIK4BOJPufG/view